Corregedor muda norma e Piauí terá casamentos homoafetivos

Casais do mesmo sexo poderão transformar sua união estável em casamento após pedido do Matizes e OAB.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nesta sexta-feira (14), o corregedor geral de Justiça, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, alterou o provimento feito no início do ano por sua antecessora e hoje presidente do TJ-PI, desembargadora Eulália Pinheiro.


Evelin Santos/Cidadeverde.com
Desembargador altera provimento publicado pela ex-corregedora
O provimento número 04/2012 teve praticamente todo o texto original mantido, mas ganhou novos artigos, entre eles o que diz: "A conversão em casamento da união estável homoafetiva anteriormente escriturada, poderá, a qualquer tempo, ser requerida pelos conviventes ao Oficial do Registro Civil".
Veja o novo documento
Leia o provimento anterior

Em fevereiro, Marinalva Santana, do Grupo Matizes, demonstrou insatisfação com o provimento, alegando que o documento apenas disciplinou a escrituração da união estável, ao invés de reconhecer o casamento entre homossexuais.
Nesta sexta, a mesma Marinalva saiu satisfeita com a decisão e até convidou o desembargador Paes Landim Filho para ser padrinho dos casais de gays e lésbicas, que devem se unir em solenidade pública no início do próximo ano.
"Faremos uma festa bonita e vamos aplaudi-lo com entusiasmo por essa decisão. Atos assim contribuem enormemente para combater a discriminação e igualar as pessoas", declarou.

O novo provimento deve ser publicado na próxima semana no Diário da Justiça. A decisão veio na mesma semana em que o Matizes e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) visitaram o corregedor e fizeram a solicitação. No encontro do dia 10, Paes Landim Filho chegou a declarar que "esse é um presente de natal para os homossexuais do Piauí" e acrescentou desejar ver os casais homoafetivos "casados e muito felizes."

Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Alagoas são alguns dos Estados onde a situação implantada no Piauí já vigora.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com