73% dos municípios estão inadimplentes junto ao Governo

Dos 224 municípios do Estado, apenas 37 estão quites com o Cadastro Único de Convênios do Governo Federal, o CAUC. Ou seja, 73,5% dos municípios do Piauí estão inadimplentes com o Governo Federal e não podem assinar convênios e receber repasses da União. Apenas 16,5% dos municípios estão aptos a contratar com a União. No entanto, 210 municípios decretaram estado de emergência em decorrência da seca e estiagem.
A orientação que a direção da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) passou para os prefeitos é a renovação dos decretos e apelarem ao Governo Federal para ajudar no atendimento às famílias atingidas pela seca. As perdas na lavoura superaram os 95% na maioria dos municípios e o abastecimento de água está comprometido na região do Semiárido.
Os prefeitos se reuniram na APPM e reclamavam que estão em dificuldades financeiras e não tem como pagar nem a folha do funcionalismo. Segundo eles, a Previdência Social retém cerca de 50% do que é repassado para os municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mensalmente.
Os municípios com decreto de emergência podem receber recursos em caráter emergencial e socorro para as famílias em vulnerabilidade. Os prefeitos comentaram que os programas sociais é que tem garantido a sobrevivência destas famílias. São os cartões do bolsa família e bolsa estiagem que tem sustentado os sertanejos.
O governador Wilson Martins afirmou que a presidente Dilma tinha garantido que não vai faltar ajuda para estas famílias, enquanto a seca perdurar. “Todo recurso relacionado à água deve ser aplicado sem burocracias da maneira mais rápida possível para que a obra seja concluída rapidamente. Precisamos priorizar a aplicação desses recursos, que é de um convênio de 2008, já com 50% de execução.”, adiantou,
Wilson Martins reconheceu que ainda existem problemas e dificuldades com as construtoras para executarem as obras que garantem abastecimento em vários municípios, como adutoras, poços e sistema de abastecimento de água. “Precisa de mais celeridade”, explicou. O governador Wilson Martins já se reuniu com a equipe que trata da estiagem no Piauí para tratar o problema. Um convênio com a Codevasf, de R$24 milhões vai ampliar a oferta de água na região.
Para os prefeitos, a inadimplência é o reflexo da falência das administrações municipais que não têm mais recursos para arcar com as despesas nestas cidades.