Câmara de Teresina aprova projeto de lei que proíbe outdoor com apelo sexual

Proposta é das vereadoras Celene Fernandes e Teresa Brito

Foi aprovado em primeira votação, nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de autoria das vereadoras Teresa Brito (PV) e Celene Fernandes (SDD), que proíbe a exposição de outdoors de divulgação de casas noturnas com mulheres seminuas em Teresina.

No mês de setembro, o Ministério Público Estadual enviou ofício para as SDUs Norte e Leste solicitando a retirada de outdoors com a finalidade de atrair clientes para as casas de prostituição da capital, por ferir o Código de Conduta do Município que proíbe divulgação de conteúdo pornográfico em vias públicas, onde há circulação de crianças e adolescentes.

Segundo Teresa Britto, as imagens afrontam as famílias. "Temos que combater essas imagens principalmente pelas famílias e pelas crianças que perguntam o que significa aquelas imagens. Esse projeto de lei vem moralizar essa questão", defendeu.

A vereadora Celene Fernandes lembrou que a proposta foi bastante discutida com setores da sociedade, como igrejas, famílias e movimentos sociais. "Nas ruas é inevitável o contato com essas imagens e precisamos defender a família", afirmou.

Os vereadores aprovaram a proposta por unanimidade e o projeto de lei agora vai para segunda votação.

Fonte: JL/ODIA