O governador Zé Filho (PMDB) assinou decreto em que reconhece 201 municípios em situação de emergência. A maioria desses municípios já havia declarado situação de emergência devido a alta estiagem e a falta de condições para poderem ajudar as famílias atingidas pela seca.
No decreto de nº 15.813, do dia 19 de novembro, o governador mantém a permanência da situação anormal configuradora de situação de emergência, em razão da grave estiagem que atinge vários municípios do Piauí.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Zé Filho
O governador afirma no decreto que está seguindo Instrução Normativa do Ministério da Integração, que estabelece os procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, para que assim haja reconhecimento do governo federal das situações de anormalidade. A situação é considerada grave, já que o estado que possui 224 municípios e tem 201 em situação de emergência.
O decreto irá vigorar por 180 dias e ficam acionados os órgãos e entidades da Administração Pública, dentro dos respectivos campos de competência e os vinculados ao sistema de Defesa Civil para adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário